Origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens

Resumo da obra “Discurso sobre a Origem e os Fundamentos das Desigualdades entre os Homens” de J.J Rousseau

Por: André Luiz Avelino

Dos Dois Tipos de Desigualdades.

Desigualdade Física ou Natural – Estabelecida pela natureza (idade, força corporal, saúde); É homem despojado de tudo o que é adquirido no convívio social - Concepção hipotética obtida por reflexão distanciada dos conceitos científicos, baseada na natureza, anteriormente à história; Homem bípede, medindo a natureza com os olhos; Ágil, forte e robusto devido às vicissitudes como o clima e ferocidade dos animais; Limitado pela infância e velhice, mas não por doenças, por esta ser mais condizente com o estado civil e não com o estado natural; Criatura livre e dispersa entre as outras; Guiado por 2 princípios ou sentimentos naturais, o amor de si – desejo ardente pelo próprio bem estar – e a piedade – repugnância ao ver qualquer ser sensível perecer, principalmente os semelhantes. Desses dois princípios, sem que seja necessário o da sociabilidade, decorrem todas as regras do direito natural, regras que a razão é forçada a restabelecer sobre outros fundamentos quando com seus desenvolvimentos sucessivos sufoca a natureza. Possui em estado latente, enquanto o meio externo permanecer imutável, a perfectibilidade – faculdade peculiar de se aperfeiçoar em função das circunstâncias, desassociada da razão, já que as únicas operações da alma humana no estado natural são perceber e sentir, querer e não querer, desejar e temer;  O homem natural desejava apenas a alimentação, a fêmea e o repouso; seus males eram a fome e a dor; Difere dos outros seres sensíveis pela liberdade e pela perfectibilidade e não pela racionalidade, suas ideias eram muito simples; Seu estado é propício à paz. A tranquilidade de suas paixões o impede de agir mal. Neste estado as diferenças são, tão e somente, físicas.

Desigualdade Moral ou Política – Privilégio que uns usufruem em prejuízo de outros; Consentida pelos homens. A conclusão a propósito deste estado é obtida por reflexão, estabelecida pelo preenchimento da lacuna existente entre o estado de natureza e a desigualdade evidente no estado civil por meio de conjecturas auxiliada pela história, e na ausência desta a filosofia.

Do Estado Natural ao Estado Político.

Mudanças iniciais – A variação do clima, a necessidade de proteção contra os animais, à procura por alimentos propiciam os primeiros desenvolvimentos adquiridos por meio da perfectibilidade. Das primeiras aquisições surge o apego aos objetos que causam a comodidade. As relações tornam-se mais comuns, devido à proximidade estabelecida pela busca do comodismo, propiciando a constituição da família que faz do homem um ser mais fraco fisicamente. Os homens ao conviverem mais próximos passam a se apreciar mutuamente e se lhes forma no espírito a ideia de consideração e cada um pretendeu ter direito a ela. Saíram daí os primeiros deveres de civilidade.

O primeiro grau de desigualdade – O primeiro que cercou um terreno e atreveu-se a dizer: Isto é meu, e encontrou pessoas simples o suficiente para acreditar nele, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil; Houve reivindicação das terras e divisão destas justificada pelo trabalho e tempo empreendido nelas, devido o desenvolvimento da agricultura e da metalurgia. Os que ficaram sem terras submeteram-se aos que tinham através do trabalho. Nasce a primeira grande desigualdade: a pobreza e a riqueza.

Os que não obtiveram terra e nem trabalho não tiveram alternativa que não roubar. Da riqueza surge a cobiça, a ambição, o desprezo, a vergonha, sentimentos que ferem o amor próprio – sentimento que leva cada um a fazer mais caso de si do que de qualquer outro, que inspira aos homens todos os males que se fazem mutuamente, e que é a verdadeira fonte da honra, sentimento inexistente no estado de natureza.

Os ricos percebendo-se impotentes em preservar suas posses propõem um projeto que consistia em transformar seus adversários, os pobres, em seus defensores. Por meio de um discurso enganador mostram aos pobres o horror daquela situação de conflito e insegurança, e sugeri uma união de forças para garantir a cada o que lhe é de direito através de leis que defendam a todos sem exceção. Com as leis estabelecidas – primeiro pacto – o homem perde sua liberdade natural, e a lei da desigualdade e da propriedade fixam-se.

O segundo grau de desigualdade – Da primeira desigualdade surge a segunda: a necessidade de um governo, a instituição da magistratura, pacto concebido entre o povo e o chefe eletivo, onde ambos se obrigaram a observar as leis estipuladas. Esses cargos, de eletivos passaram a ser hereditários, e de funcionários, os chefes passaram a ser proprietários do Estado, subjugando aqueles a quem deveriam representar. O poderoso e o fraco, ou seja, os que mandam e os que obedecem é o segundo grau de desigualdade estabelecido pela magistratura.

O terceiro grau de desigualdade – O despotismo - É a evolução do segundo grau de desigualdade, ocasionado por um governo mal constituído.

A desigualdade de consideração e de autoridade forçou os homens que viviam em sociedade a compararem-se e a tomar conhecimento de suas diferenças. E aqueles que promovem a distinção através da qual os homens se medem tornam os homens rivais.

Em resultado desta desordem Rousseau conclui que o povo não teria mais chefe, e o poder estaria nas mãos dos tiranos, que fazem prevalecer à vontade pela força. Logo o estado perderia sua legitimidade. Por sua vez o tirano é destituído do poder, passando a valer a lei do mais forte, não existindo mais pacto, dando origem a senhores e escravos. E assim os homens são jogados a um segundo estado de natureza, o estado político, diferente do primeiro, o estado natural, que era puro, sendo o segundo resultado da corrupção.

Da razão.

Desenvolvimento da razão – O progresso do entendimento é proporcional à necessidade. A constância das coisas no estado de natureza permite a não necessidade de prudência e curiosidade. Mas, a partir das primeiras mudanças,  a necessidade surge, e desperta as paixões, que por sua vez, desperta o entendimento. Quanto mais violentas as paixões, maior a necessidade de leis para contê-las.

A piedade e o amor próprio, e a critica a razão - A reflexão é um estado contra a natureza; é a razão que produz o amor próprio, sufocando o sentimento de piedade que faz às vezes da lei, no estado de natureza. A piedade concorre para a conservação da espécie sem o auxilio da reflexão.  Esta é uma crítica, de Rousseau, à Sócrates que preconiza a aquisição da virtude por meio da razão.  Para Rousseau, o costume, o hábito da piedade, produz a virtude e não a razão.

A piedade modera o amor próprio  – sentimento que leva cada um fazer mais caso de si do que de outro, inexistente no estado de natureza, nascido na sociedade pela comparação entre os homens; No estado de natureza os homens estão dispersos, o que impede as comparações. Mas, a racionalidade o produz o amor próprio, a filosofia isola a piedade.

Origem das ideias - As ideias gerais são oriundas do discurso, apreendidas somente com o auxilio da linguagem. Motivo porque os animais não possuem a perfectibilidade, eles não possuem a linguagem que lhes possibilitariam o desenvolvimento de suas ideias. As ideias particulares originam-se nas sensações e as ideias gerais são de origem intelectual, concebidas por meio do discurso. Os animais também possuem ideias, já que possuem sentidos, diferindo dos homens apenas na intensidade. É preciso falar para se ter ideias gerais.

Origem da Linguagem – A primeira linguagem do homem é o grito da natureza, a imitação dos sons da natureza. Tendo o filho muito mais a explicar a sua mãe, devido as suas necessidades, do que esta a ele, é bem possível que isto tenha auxiliado na criação de um idioma; os sons eram interpretes das ideias.

Perfectibilidade – É ela quem tira o homem de sua condição originária; É a fonte de todas as desgraças do homem; faculdade distintiva; desenvolve todas as outras faculdades.

Referência Bibliográfica

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Editora Universidade de Brasília.  Brasília/DF; Editora Ática – São Paulo/SP – 1989.